Novo processo de movimentação na carreira de membros do MPAC preencherá vagas em Promotorias de Justiça

Jean Oliveira (0:01)

Notícias MP Diante da necessidade de recompor o quadro de membros no primeiro grau, garantir a continuidade dos serviços ministeriais e assegurar a regular movimentação na carreira, o procurador-geral de justiça e presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre, Oswaldo Dalbuquerque Lima Neto, autorizou a abertura de processo para movimentação na carreira de membros, destinado ao preenchimento de vagas em promotorias de justiça de entrância inicial e final. A medida foi formalizada por meio da portaria número 14, barra 2026 O processo foi iniciado após comunicação de vacância encaminhada pela corredoria geral. As vagas estão localizadas nas promotorias de justiça civil de Feijó, cumulativa de Rodrigues Alves, cumulativa de Porto Acre, criminal de Chapuri e criminal de Plácido de Castro. A partir da autorização, serão adotadas as providências necessárias para a publicação dos editais e o posterior preenchimento das vagas, mediante remoção ou promoção, observados os critérios de antiguidade e merecimento previstos na legislação e nos normativos internos do Ministério Público do Acre. A medida integra as ações institucionais voltadas à adequada distribuição de membros nas unidades ministeriais e a continuidade da prestação dos serviços do Ministério Público à população acriana.

Jean Oliveira, Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre.