MPAC prestigia ato de assinatura de mensagem de lei para criação do Conselho LGBTQIA+ em Rio Branco

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Notícias, MP.

O Ministério Público do Estado do Acre prestigiou nesta terça o ato de assinatura da mensagem de lei que será encaminhada à Câmara Municipal de Rio Branco para a criação do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Pessoas, LGBTQIA+. A solenidade ocorreu durante a programação da 20ª Semana Acriana da Diversidade. Representando o MPAC, participaram do ato a corrigedora-geral do MPAC, a procuradora de justiça, Patrícia de Amor em Rigo, e o promotor de justiça, Thales Ferreira, titular da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos. A iniciativa busca fortalecer a participação social e contribuir para a formulação e o acompanhamento de políticas públicas voltadas à garantia de direitos da população LGBTQIA+.

Durante a solenidade, a procuradora de justiça, Patrícia de Amor em Rigo, destacou o caráter histórico da iniciativa e ressaltou a trajetória de luta do movimento LGBTQIA+ pela conquista de direitos. Ela também homenageou pessoas que contribuíram para essa construção e não puderam acompanhar a concretização da iniciativa. Sâmia Roberta para a Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre.