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MPAC participa de congresso nacional e encontro da Ampasa com debate sobre judicialização da saúde

Notícias MP

November 13, 2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Glaucio Oshiro, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), participou, na última semana, do XI Congresso...

Speakers Jean Oliveira

TopicsDaily NewsNewsSociety & Culture

Jean Oliveira (0:03)

O Ministério Público do Estado do Acre, representado pelo promotor de justiça Gláucio Oshiro, titular da primeira promotoria especializada de defesa da saúde e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, participou do 11º Congresso Brasileiro de Direito à Saúde e do 11º Encontro Nacional da Ampasa, realizados simultaneamente de 3 a 6 de novembro em Fortaleza. O promotor integrou a programação como palestrante, além de participar das mesas de abertura e encerramento dos eventos.

Durante a exposição, Gláucio Oshiro apresentou uma reflexão sobre o entendimento predominante na jurisprudência a respeito da hipossuficiência como parâmetro para o atendimento dessas demandas. Com base na pesquisa desenvolvida em sua tese de doutorado, o promotor apresentou uma interpretação divergente, questionando-se se esse seria o critério mais adequado para orientar o acesso aos serviços de saúde. Jean Oliveira, secretaria de comunicação do Ministério Público do Estado do Acre.

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