MPAC participa de audiência pública sobre políticas públicas para pessoas com lúpus

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Notícias MP O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde da Pessoa e Dose da Pessoa com Deficiência, participou de uma audiência pública realizada no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco para discutir o tratamento, os desafios e as dificuldades enfrentadas por pessoas com lupus. A audiência teve como objetivo discutir melhorias nas políticas públicas de atendimento, o cumprimento dos direitos assegurados em lei e a ampliação da conscientização sobre a doença.

Durante o encontro, pacientes e profissionais de saúde relataram dificuldades no acesso a consultas, exames, medicamentos e acompanhamento especializado. Representando o Ministério Público do Acre, a Procuradora de Justiça e Coordenadora do Caop Saúde, Gilcelia Evangelista, destacou o papel da instituição na defesa dos direitos fundamentais e na garantia de acesso aos serviços públicos de saúde. Entre os encaminhamentos, o Ministério Público do Acre propôs a realização de uma reunião com a participação da Defensoria Pública do Acre, dos órgãos responsáveis pela saúde estadual e municipal e da Fundacre. A iniciativa busca discutir as demandas apresentadas e estabelecer um fluxo de atendimento que torne mais ágil o acesso a consultas e exames. Jean Oliveira, Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre.