MPAC instaura procedimento para acompanhar ações de prevenção e combate às queimadas durante a estiagem

**Jean Oliveira** (0:03)
O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Gaema, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar em todo o Estado a ação de planejamento, prevenção, fiscalização e combate às queimadas aos incêndios florestais e ao desmatamento durante o período de estiagem.
O procedimento tem caráter preventivo e visa acompanhar a execução e a efetividade das políticas públicas voltadas ao enfrentamento desses problemas, que afetam a biodiversidade, os recursos naturais, a qualidade do ar e a saúde da população. A atuação ministerial também busca fortalecer a integração entre os órgãos responsáveis pelas ações de comando e controle ambiental. A portaria prevê o acompanhamento do planejamento estadual para o período de estiagem da execução das ações de prevenção, monitoramento, fiscalização e repressão às queimadas, aos incêndios florestais e ao desmatamento, além da atuação integrada entre órgãos estaduais, federais e municipais. Jean Oliveira, para a Agência de Notícias, do Ministério Público do Estado do Acre.