MPAC e ProconAC firmam acordo para ampliar ações de defesa do consumidor

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Notícias MP.

O Ministério Público do Estado do Acre e o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre ProCom assinaram na sede do MPC um acordo de cooperação técnica para fortalecer a atuação conjunta na proteção e defesa dos direitos dos consumidores. O documento prevê intercâmbio de informações, acesso ao Sistema Nacional de Informações e de Defesa do Consumidor, o ProConsumidor, fiscalizações conjuntas e ações de educação para o consumo. A iniciativa tem como objetivo ampliar a integração entre as instituições e viabilizar ações conjuntas e atividades como o programa MP na comunidade e o programa Rota de Qualidade, além de outras ações voltadas à defesa do consumidor. Durante a assinatura, o procurador-geral de Justiça Osvaldo Dalbuquerque Lima Neto destacou que o acordo formaliza e amplia uma parceria já existente entre as instituições, criando melhores condições para uma atuação articulada em defesa do consumidor. Para a presidente do Procon Acre, Alana Maia Albuquerque, o acordo representa a formalização de uma parceria construída ao longo dos anos e vai fortalecer iniciativas de atendimento e orientação à população, além de facilitar o compartilhamento de informações e o desenvolvimento das ações. William Crespo, secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre.