Assis Brasil - MPAC acompanha condições de acolhimento de migrantes na fronteira
Notícias MP
October 5, 2026
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, instaurou um procedimento administrativo, para apurar as condições de acolhimento e atendimento à população migrante no município.
Speakers Lucimar Gomes
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Lucimar Gomes (0:01)
Notícias MP O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, instaurou um procedimento administrativo para apurar as condições de acolhimento e atendimento à população migrante no município. O procedimento é conduzido pela Promotora de Justiça substituta Renata Barbosa. A iniciativa decorre de uma inspeção realizada no local, que identificou superlotação e problemas na alimentação, no abastecimento de água e na estrutura física do imóvel, como rachaduras, infiltrações, mofo e instalações danificadas. O MPSC oficiou a Secretaria Municipal de Assistência Social para realizar dirigência na unidade e apresentar dados sobre as crianças acolhidas. A necessidade de atendimento médico e as condições da alimentação. Além do acompanhamento da unidade, o MPSC atua no fortalecimento da rede de proteção e das forças de segurança na região de fronteira, para prevenir violações de direitos de crianças e adolescentes que circulam entre Assis Brasil e Iampari, no Peru.
Lucimar Gomes, Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre.
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