A pedido do MPAC, Justiça decreta prisão preventiva de pai e madrasta investigados por obrigar menina a ingerir substância corrosiva

Jean Oliveira (0:04)

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, obteve a decretação da prisão preventiva e da madrasta de uma menina de 11 anos, investigados pela suposta prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado e maus tratos em Rio Branco. A medida cautelar foi requerida pelo promotor de justiça, Thales Ferreira, responsável pela condução do procedimento instaurado para acompanhar a apuração do caso e fiscalizar as investigações. Segundo a representação do Ministério Público do Acre, os investigados teriam praticado, em tese, os crimes de tentativa de homicídio qualificado, em razão do emprego de meio cruel e no contexto de violência doméstica e familiar contra criança, além do crime de maus tratos majorado pela idade da vítima.

Até o momento, os investigados não foram localizados e são considerados foragidos. O caso já vinha sendo acompanhado pela Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania, que instaurou notícia de fato para fiscalizar a investigação policial, verificar a necessidade de medidas de proteção e apurar a possível ocorrência de outros crimes relacionados ao episódio. A investigação e os procedimentos relacionados ao caso tramitam sob sigilo, em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à legislação de proteção às vítimas de violência. Jean Oliveira, para a Agência de Notícias do Ministério Público do Estado do Acre.