TRE-AM nega transporte gratuito para indígenas do Vale do Javari votarem no segundo turno

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Amazonas. A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de transporte fluvial gratuito para eleitores indígenas da terra indígena Vale do Javari participarem do segundo turno das eleições de 2026, marcado para o próximo domingo 25 A decisão, assinada pela juíza Daleth Borges Messias, da 4ª Zona Eleitoral de Atalaia do Norte, foi publicada nesta terça-feira 20 No Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a solicitação foi apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, Univaja, que buscava garantir embarcações, alimentação e água potável para o deslocamento dos moradores até os locais de votação. Inicialmente, o pedido contemplava 43 aldeias distribuídas em sete polos-base da região. Ao analisar o requerimento, a magistrada apontou a falta de tempo para organizar a operação, a ausência de recursos financeiros específicos e as dificuldades de deslocamento enfrentadas pelas comunidades indígenas. Segundo a decisão, a solicitação chegou à justiça eleitoral no dia 13 de outubro, quando os prazos para planejamento das rotas e divulgação dos itinerários já haviam sido encerrados. Outro impedimento apresentado foi a falta de estrutura para realizar o transporte.

O TREAM informou que não dispõe de orçamento específico para custear a operação, enquanto a prefeitura de Atalaia do Norte declarou não possuir condições de assumir a logística necessária.

A situação se torna ainda mais complexa devido às características geográficas do Vale do Javari. Algumas comunidades estão localizadas até 895 km de distância, e o deslocamento pelos rios enfrenta obstáculos como a estiagem, a formação de bancos de areia e as restrições à navegação durante a noite.

A juíza também destacou que o pedido não apresentou informações suficientes sobre a quantidade de eleitores aptos em cada aldeia, nem sobre as distâncias entre as comunidades e suas respectivas sessões eleitorais. Esses dados seriam necessários para dimensionar as embarcações e planejar os trajetos. Com o indeferimento, a solicitação de transporte gratuito não foi autorizada. A decisão ocorre há poucos dias da votação e evidencia os desafios logísticos enfrentados por comunidades indígenas de regiões isoladas do Amazonas para chegar às urnas.