STF termina sessão em empate de 4 a 4 e adia decisão sobre possível investigação de Alexandre de Moraes

SPEAKER_1 (0:00)

Brasil, o Supremo Tribunal Federal, STF, encerrou nesta terça-feira, 15, a sessão que analisava a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, sem chegar à análise do mérito do caso. A discussão foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, deixando em aberto tanto a eventual investigação, quanto a forma como os procedimentos relacionados a Moraes e André Mendonça serão conduzidos.

Antes de avançar sobre a possível investigação de Moraes, os ministros passaram a discutir uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O debate envolveu a decisão do presidente da Corte, Edson Fashin, de retirar de André Mendonça a relatoria de procedimentos relacionados ao caso e a possibilidade de que os processos envolvendo os dois ministros fossem analisados conjuntamente. Na votação sobre a separação dos casos, Fashin, Mendonça, Luiz Fuchs e Carmen Lúcia defenderam que os procedimentos fossem analisados separadamente. Do outro lado, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta. Com a manifestação de Fuchs e, posteriormente, de Carmen Lúcia, o placar chegou a 4 a 4

Flávio Dino, que já havia se manifestado favoravelmente à reunião dos casos, pediu vista do processo, interrompendo a análise. O pedido significa que o ministro solicitou mais tempo para examinar os autos antes da continuidade do julgamento. A decisão sobre a organização dos procedimentos, portanto, ainda não foi concluída.

Com a suspensão, o STF não abriu uma investigação contra Alexandre de Moraes, mas também não decidiu pelo arquivamento ou pela impossibilidade de investigá-lo. A Corte ainda deverá retomar a análise em momento posterior, quando poderá concluir a questão preliminar, e, somente depois, avançar sobre o mérito do caso. O julgamento ocorre no contexto de documentos e mensagens atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, que motivaram questionamentos sobre a relação mantida com integrantes do Judiciário. O conteúdo e seus possíveis desdobramentos estão sendo analisados no âmbito dos procedimentos que chegaram ao STF. A sessão desta terça-feira também foi marcada por divergências públicas entre ministros e discussões sobre a condução dos procedimentos. Com o pedido de vista contudo, o Supremo terminou o dia sem uma decisão definitiva sobre a possível investigação de morais.