Roberto Cidade sofre nova derrota na Justiça e Omar mantém direito de resposta

Portal CM7 (0:00)

Amazonas, a Justiça Eleitoral do Amazonas, voltou a negar um pedido do governador Roberto Cidade União e manteve a decisão que garante direito de resposta ao candidato ao governo do Estado, Omar Aziz, PSD, após a veiculação de propaganda eleitoral relacionada à operação Maus Caminhos.

Roberto Cidade e a Coligação União pelo Amazonas tentavam suspender os efeitos da decisão, enquanto o recurso apresentado pela campanha é analisado pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Terry Aimee. O pedido, porém, foi rejeitado pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Mônica Cristina Raposo, da Câmara Chaves do Carmo. Na decisão, a magistrada afirmou que os argumentos apresentados pela defesa de cidade não justificam a suspensão da medida. As razões apresentadas pelos recorrentes não justificam, neste momento, a suspensão dos efeitos da decisão recorrida.

A justiça já havia determinado a retirada definitiva da propaganda intitulada Maus Caminhos e garantido ao Omar Aziz o direito de responder ao conteúdo nas mesmas emissoras de rádio e televisão em que a peça eleitoral foi exibida. Documentos apresentados no processo apontam que a propaganda foi transmitida 35 vezes em um único dia, 14 de setembro, em 12 emissoras de rádio e televisão. Diante disso, a justiça eleitoral determinou que as emissoras sejam intimadas para cumprir a decisão. O direito de resposta deverá ser exibido nos mesmos blocos de audiência em que a propaganda questionada foi transmitida. Ao reforçar a ordem, a juiz afirmou que a nova determinação busca assegurar o cumprimento integral da decisão de mérito. Chamo feito a ordem exclusivamente para assegurar o integral cumprimento da decisão de mérito, registrou a magistrada.