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Brasil, a Receita Federal, abre às 9h desta quarta-feira 8h, a consulta ao lote especial de restituição automática do imposto de renda da pessoa física e IRPF. O pagamento será realizado no dia 15 de julho, por meio de uma chave PIX vinculada ao CPF do contribuinte. A medida faz parte de um projeto piloto de restituição automática, conhecido como cashback, destinado a pessoas que não eram obrigadas a entregar a declaração do imposto de renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a receber.
De acordo com a Receita Federal, cerca de 4 milhões de contribuintes devem ser beneficiados nesta etapa, com a liberação de aproximadamente R$ 500 mil em restituições. O valor máximo da devolução é de R$ 1 mil por contribuinte. Para ter direito ao pagamento, é necessário não ter sido obrigado a declarar o IR em 2025, não ter enviado a declaração por iniciativa própria, ter sofrido retenção de imposto em 2024, possuir restituição de até R$ 1 mil, manter o CPF regular e ter uma chave PIX cadastrada com o CPF.
A consulta poderá ser feita pelo site ou aplicativo da Receita Federal, mediante acesso com o contagov.br de nível prata ou ouro. Caso tenha direito a restituição, o crédito será depositado exclusivamente em uma conta vinculada à chave PIX do tipo CPF. Segundo a Receita Federal, o objetivo da iniciativa é reduzir a burocracia e facilitar a devolução de valores para contribuintes que, mesmo dispensados da declaração, têm direito a restituição.
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