O fim da escala 6x1 aprovado no Congresso

SPEAKER_1 (0:01)

O trabalhador brasileiro possui hoje o seu Código de Direitos, passou a carta de emancipação econômica.

Natuza Nery (0:12)

Em 1943, o então presidente Getúlio Vargas anunciou a criação da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho. Ficou definida ali a jornada de trabalho em 48 horas semanais.

Isso só mudaria mais de 40 anos depois.

SPEAKER_3 (0:29)

Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tanja a Constituição, a nação mudou.

SPEAKER_4 (0:37)

Houve uma diminuição da jornada de trabalho semanal de 48 para 44

Natuza Nery (0:43)

Desde então, a lei define o seguinte regime, 44 horas semanais e 6 dias trabalhados para 1 dia de descanso. Atualmente, 15 milhões de brasileiras e brasileiros fazem essa escala. Era o caso do então balconista Rick Azevedo, que em 2023 gravou este vídeo.

Rick Azevedo (1:02)

Gente, eu tô aqui revoltado com essa escala 6x1. Sério.

Natuza Nery (1:06)

Rick hoje é vereador no Rio de Janeiro e foi eleito deputado federal nestas eleições.

Rick Azevedo (1:12)

Eu fico pensando, eu que não tenho filho, que não tenho nada, eu sou sozinho, não dá para fazer as coisas. Imagina quem tem filho, tem marido, tem casa para cuidar.

Natuza Nery (1:20)

Essa publicação colaborou para ecoar um movimento nas redes sociais contra a escala 6x1.

Até que em 2025, uma proposta de emenda à constituição foi apresentada na Câmara dos Deputados. O texto misturava uma proposta apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT, com uma nova versão da deputada Erika Hilton, do PSOL. Aos poucos, o governo passou a abraçar a pauta. E em maio deste ano, um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Mota, viabilizou sua votação.

SPEAKER_6 (1:51)

Abrir o placar, 472 votos sim, 22 votos não, total 494 votos. A PEC está aprovada em primeiro turno.

No segundo turno, foram 461 votos favoráveis contra apenas 19

Natuza Nery (2:11)

A proposta chegou ao Senado assim.

SPEAKER_7 (2:14)

O texto garante duas folgas remuneradas por semana. Elas não precisam ser consecutivas, mas, de preferência, uma delas deve ser no domingo. A regra começaria a valer dois meses depois da aprovação definitiva do Congresso. O projeto também estabelece a redução da jornada, das 44 horas por semana para 40 horas semanais, sem redução de salário. O período de transição para as empresas será ao longo de 14 meses.

Natuza Nery (2:47)

Mas apesar da alta aprovação popular, ela ficou parada no Senado. Uma pesquisa da Tafolha apontou que sete em cada dez brasileiros são a favor da mudança, até que algo aconteceu.

SPEAKER_8 (2:59)

O presidente do Senado, Davi Alculumbre, indicou que a PEC pode ser votada em dois turnos.

Davi Alcolumbre (3:05)

Nós estamos cumprindo o que foi acordado com os senadores e com as senadoras.

Natuza Nery (3:11)

A votação da PEC entre os dois turnos da eleição coloca um grande marco neste calendário eleitoral. Para a Lula, que tem no fim da escala 6x1 uma bandeira de campanha, é uma forma de atrair mais eleitores indecisos e até tentar tirar votos de Flávio Bolsonaro.

SPEAKER_10 (3:28)

A escala 6x1 também que é uma coisa de muito interesse da sociedade brasileira, pelo menos da ampla maioria de trabalhadores que trabalham um sem e dia e só tem um para descansar. O fim da escala 6x1 era uma coisa muito importante para o bravil.

Natuza Nery (3:44)

Mas a oposição também faz um cálculo eleitoral. Flávio Bolsonaro, por exemplo, que até terça-feira criticava e se posicionava contra a PEC, mudou de ideia. E disse o seguinte pouco depois de se encontrar com o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de prisão em regime domiciliar.

Flávio Bolsonaro (4:01)

Com relação a 6x1, tá? Eu tô rodando o Brasil.

A maioria dos trabalhadores brasileiros querem o fim da 6x1, então vou votar a favor do fim da 6x1. Só que a gente defende algo ainda melhor sempre.

Natuza Nery (4:14)

Com todos a favor, a PEC foi a votação no plenário do Senado. E o resultado foi este aqui.

Davi Alcolumbre (4:20)

Está encerrada a votação em segundo turno. Votaram sim 75 senadores e senadoras.

Não um senador está aprovada a proposta em segundo turno.

Natuza Nery (4:36)

Da Redação do G1, eu sou Natuzaneri e o assunto hoje é O Fim da Escala 6x1 aprovado no Congresso. Neste episódio, eu converso com Bernardo Melo Franco, jornalista e colunista do jornal O Globo e da rádio CBN. Quinta-feira, 15 de outubro.

Bernardo, o Fim da Escala 6x1 chegou ao plenário do Senado na quarta-feira, no dia em que a gente conversa, mas primeiro eu quero voltar um pouco até a origem dessa proposta. Detalhe para a gente como é que ela chegou até este ponto de hoje.

Bernardo Mello Franco (5:14)

Natus, essa é uma história interessante, porque fala um pouco dessa nova política digital que a gente está aprendendo a acompanhar nesse momento. Essa proposta do Fim da Escala 6x1, ela não nasceu na esquerda tradicional, não surgiu nos partidos, não surgiu nos sindicatos, ela apareceu quando um balconista de farmácia do Rio de Janeiro foi até as redes sociais e publicou um desabafo, um desabafo dizendo que estava muito cansado, que tinha uma jornada de cabalho exaustivo e que queria ter direito a uma segunda folga, a um fim de semana para descansar. Esse desabafo viralizou. O autor dele, o balconista Rick Azevedo, se elegeu vereador no Rio de Janeiro em 2024, agora se elegeu deputado federal com a maior votação de um político de esquerda no Rio de Janeiro, e essa proposta se nacionalizou. Ela foi encampada pela deputada Erika Hilton, que é a companheira do Rick de partido, do pessoal, e o governo federal, o governo Lula, resolveu encampá-la, resolveu abraçá-la, quando percebeu que era uma proposta muito popular e que poderia servir a campanha de reeleição do presidente Lula. É uma proposta que nasce no TikTok, por uma iniciativa individual de um balconista, que acaba ganhando centralidade no debate político brasileiro.