O controle e o rastreamento de armas e munições

SPEAKER_1 (0:01)

Na série histórica da Quest sobre as maiores preocupações dos brasileiros, a violência ocupa o primeiro lugar desde janeiro do ano passado. É uma percepção fundada em dados muito concretos da vida das pessoas, como a exposição direta ou muito próxima a assaltos e os sinais da presença de facções criminosas nas mais diversas atividades.

SPEAKER_2 (0:21)

A segurança aqui não tem.

SPEAKER_3 (0:23)

É violência pura.

Natuza Nery (0:24)

Sete em cada dez brasileiros acreditam que a violência aumentou muito nos últimos dois anos e 67% acham que os criminosos estão sendo menos punidos. Os dados são de uma pesquisa Quest divulgada em setembro, que mostra o tamanho da preocupação dos brasileiros com a segurança pública, tanto que se tornou uma das principais pautas na disputa pela presidência da República deste ano.

No episódio de segunda-feira, nós tratamos inclusive da PEC da Segurança Pública e de um tema que pautou as negociações no Senado, a redução da maioridade penal. A proposta agora é defendida tanto por Flávio Bolsonaro quanto por Lula, mas com diferenças importantes.

SPEAKER_3 (1:04)

O PL apresentou uma emenda que reduz a maioridade penal para 14 anos para crimes graves, como o tráfico de drogas e assassinato. O líder do governo apresentou uma outra emenda com a redução da maioridade para 16 anos, também nesse caso de crimes graves.

Natuza Nery (1:19)

Durante as entrevistas dos candidatos à presidência a TV Globo, um novo debate entrou na área na pública. Um projeto de lei que prevê o fim da identificação de munições.

SPEAKER_1 (1:30)

A gente tenta ouvi-lo sobre o mérito da proposta, em que retirar a marcação das cápsulas, das balas, ajudaria a combater o crime organizado, ajudaria a coibir os bandidos.

SPEAKER_2 (1:41)

No meu governo, a legislação penal vai ser atualizada, vai ser aprimorada para defender as vítimas e não os bandidos. Isso é muito maior do que qualquer detalhezinho desse em cima de uma cápsula.

Natuza Nery (1:57)

Da Redação do G1, eu sou Natusa Neri e o assunto hoje é O Controle e o Rastreamento de Armas e Munições. Neste episódio, eu converso com Roberto Shoa, pesquisador na Universidade de Coimbra e associado sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O Shoa foi policial federal e policial civil no Rio de Janeiro. Terça-feira, 20 de outubro.

O Shoa, com base na tua experiência, no teu conhecimento de investigações feitas pelas polícias em geral, conta pra gente como armas e munições chegam nas mãos de criminosos.

Roberto Uchôa (2:37)

Historicamente, essa aquisição de armas de fogo e de munições, ela teve duas fontes principais. O mercado internacional e o desvio de arsenais públicos. Porém, ao longo do tempo, a gente teve o crescimento, também, de um mercado legal interno de armas de fogo, que também se tornou fonte importante dessa aquisição de armas de fogo. Então, a gente, na verdade, tem hoje três fontes principais através das quais essas armas e munições chegam aos criminosos. O contrabando internacional, através do tráfico, o desvio de arsenais públicos, que segue acontecendo ao longo das últimas décadas. E também o mercado legal de armas de fogo, principalmente após 2019, onde esse mercado teve um crescimento exponencial.

Natuza Nery (3:18)

E o que é maior?

Roberto Uchôa (3:19)

Depende muito do tipo de arma e do tipo de munição. Por exemplo, os fuzis, grande parte deles, vem do mercado internacional ou eles são montados atualmente dentro do Brasil através de peças contrabandeadas ou até mesmo, como recentemente foi descoberto, uma fábrica clandestina no interior de São Paulo. Agora, revólveres e pistolas, a gente já tem uma participação muito maior de armas fabricadas em território nacional. Temos algumas pesquisas recentes e pesquisas antigas, que mostram que cerca de 60 a 70% das armas menores utilizadas em crimes são de fabricação nacional. Agora, com relação a munições, o quadro, então, é mais complicado, porque a gente tem uma indústria forte nacional também e nós temos uma grande quantidade de munições fabricadas nacionalmente encontradas em locais de confronto.

SPEAKER_6 (4:09)

Detalhes da pesquisa inédita do Instituto Soldapaz. Um rastreamento de milhares de cartuchos apreendidos em crimes ligados a uma das maiores facções do país, o Comando Vermelho. Ao todo, registros de mais de 31 mil cartuchos de fuzil intactos que foram apreendidos no país. Quatro em cada dez munições apreendidas com o Comando Vermelho nesses 29 casos analisados são nacionais.

Roberto Uchôa (4:35)

E isso é muito preocupante, porque fica evidente que, além de fabricarmos e vendermos essas munições dentro do território nacional, não estamos conseguindo evitar que elas cheguem ao crime organizado.

Natuza Nery (4:46)

Agora, a marcação das munições, que virou debate eleitoral, ela já possibilitou, por exemplo, elucidação de diversos crimes. Eu vou citar um ocorrido em 2011, que foi o assassinato da juíza, a execução da juíza Patrícia Cioli, que era uma juíza que atuava no combate ao crime organizado.