O caso Meta e a disputa no TSE em torno das redes sociais

Natuza Nery (0:01)

Com o advento da internet pública em 1990

Não, não. Essa história de se surpreender com a internet já ficou no passado. Em 2020, uma disputa eleitoral não acontece só em comícios ou na televisão. Parte importante se organiza nas plataformas digitais e em canais fechados no celular.

O Exército de Lula, por exemplo, canal de WhatsApp administrado por André Janones, passou de 4 milhões de inscritos neste segundo turno. Do outro lado, a tropa do Flávio mobilizou quase 2 milhões de apoiadores do PL dentro do mesmo aplicativo. São chamados partidos digitais, redes centralizadas que distribuem conteúdo e coordenam ações. Um ambiente na qual uma mensagem pode chegar a milhões e ser apagada antes que a fiscalização reconstrua sua origem.

SPEAKER_2 (0:52)

Fala, pessoal, bom dia. Hoje a gente já começa o nosso Bloquinho 22 Vou mandar a agenda aí de novo para vocês estar presentes.

SPEAKER_3 (0:59)

Pessoal, quem está entrando agora, volta aí da hora que eu mandei o bom dia para cá e vai cumprindo todas as missões. Depois do almoço tem mais.

SPEAKER_2 (1:08)

Bom dia, meus amigos. Quero falar agora com as mulheres de todo o Brasil. Quero convidar cada um de vocês para nos ajudar a resgatar o Brasil.

SPEAKER_4 (1:18)

Gente, boa noite. Perdão do horário. A manhã quem acordar vai ver, quem tiver acordado vai ver agora. Para agradecer a todas as pessoas desse país, as que estão aqui nesse canal, mas as que não estão aqui, por toda a força, o apoio, a confiança e a articulação que foi feita.

Natuza Nery (1:37)

E é justamente a possibilidade de edição e a exclusão de mensagens que levantou uma nova crise no judiciário brasileiro. Esses partidos digitais funcionam como apoio espontâneo ou uma ferramenta de campanha que precisa de registro. O Tribunal Superior Eleitoral entrou nessa disputa.

SPEAKER_5 (1:55)

Na quarta-feira passada, dia 7 de outubro, a campanha de Flávio Bolsonaro ingressou no Tribunal Superior Eleitoral com uma ação pedindo que o canal, exército do Lula, fosse suspenso. A campanha alegava que dentro desse canal estavam sendo compartilhadas mensagens com conteúdos que o próprio Tribunal Superior Eleitoral já tinha classificado como fake news. Bom, no sábado, dia 10, essa ação que foi sortiada, foi designada para ser mais preciso, distribuída para o Corregedor Geral Eleitoral, 41 minutos depois, a campanha de Flávio Bolsonaro ingressou com uma outra ação, essa direcionada diretamente à presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Por isso que ela foi para o ministro Nunes Marques. No domingo, no finzinho da manhã, Nunes Marques, portanto, dentro dessa ação movida em relação ao plano de conformidade, atendeu ao pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e suspendeu, determinou a suspensão desse canal, exército do Lula. A tarde foi a vez do relator da outra ação suspender a suspensão, né? Determinou que o canal continuasse ativo, alegando que a suspensão feriria a liberdade de expressão. Aí, o ministro Nunes Marques, ele contrariou novamente a questão do Cueva, porque ele não marcou o plenário em relação a esse pedido dele, marcou uma reunião com os integrantes das duas campanhas e determinou que a área técnica do teste verificasse se havia informações falsas, se havia desinformação dentro do canal. O que aconteceu? A área técnica constatou que não tinha nenhuma informação falsa por lá. E aí, nessa terça-feira, portanto, o ministro Nunes Marques dá essa nova decisão, determinando que o canal só poderia funcionar se estivesse formalmente vinculado à campanha de Lula e vinculou o canal formalmente.

Natuza Nery (3:42)

Mas o conflito com as big techs teve outro lado. Enquanto a oposição ficou nas ações contra os grupos de WhatsApp, a campanha de Lula acusou a Meta, empresa responsável pelo aplicativo e pelas redes sociais Instagram e Facebook, de reduzir o alcance governista e favorecer a oposição. A página de Flávio teria tido cerca de três vezes mais engajamento, mesmo com 17% menos seguidores em determinadas contas.

SPEAKER_6 (4:09)

A campanha do presidente Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra a Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram. Os advogados afirmaram que a empresa não está agindo de forma igualitária em relação às campanhas do petista e de Flávio Bolsonaro, do PL.

SPEAKER_7 (4:26)

Segundo a campanha de Lula, a Ferramenta recusou pedidos para criar imagens de propaganda com o nome de Lula e o número 13, mas aceitou solicitações com o nome de Flávio e o número 22 No documento, a coligação pede que o TSE determine que a meta, dona do WhatsApp, derrube qualquer restrição na entrega de conteúdo de Lula e apoiadores, tanto de alcance de conteúdo, quanto a criação de imagens de propaganda, e que a meta compense em dobro o alcance das publicações que teriam sido prejudicadas.

Natuza Nery (5:04)

Para além das ações das campanhas, há também o dinheiro invisível. O Netlab da Universidade Federal do Rio de Janeiro identificou 1.613 anúncios políticos pagos em moedas estrangeiras, com até R$ 2 milhões em impulsionamento e R$ 171 milhões de impressões, que é o número total que uma publicação, história ou anúncio é exibido na tela de um usuário. Todos circularam inicialmente sem o rótulo obrigatório de propaganda política. Quem organiza a mensagem? Quem paga para ela circular?