O afastamento de Andrei Rodrigues da PF e a guerra deflagrada no STF

Natuza Nery (0:03)

Um Supremo entrincherado. Uma crise que só faz aumentar os seus estilhaços. Uma instituição que no passado conteve terremotos, mas que agora se tornou ela mesma o epicentro do tremor.

E eis o mais novo capítulo dessa história.

SPEAKER_2 (0:20)

Mendonça do Supremo Tribunal Federal afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andréi Rodrigues, e o diretor de inteligência, Leandro Almada. Mendonça afirmou que a decisão era necessária para preservar as investigações e a credibilidade da APF.

Natuza Nery (0:37)

Mas como é que a gente chega até aqui? A origem remonta a uma decisão do ministro André Mendonça de 1º de setembro. Ali, o ministro decidiu retirar um sigilo que expôs graves mensagens de Daniel Vorcaro, dono do Banco Máster e atualmente preso por fraude financeira, com Alexandre de Moraes.

SPEAKER_3 (0:55)

No dia 14 de novembro, Daniel Vorcaro faz um agradecimento a Moraes. Estamos juntos sempre. Você sabe que tenho gratidão da minha vida a você. Muito obrigado por tudo.

Natuza Nery (1:07)

A decisão veio acompanhada de um pedido de investigação.

SPEAKER_2 (1:11)

O procurador-geral da República, Paulo Gonesse, manifestou pela nulidade do relatório elaborado pela Polícia Federal. Gones também aparece nas mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro.

SPEAKER_4 (1:21)

De acordo com o procurador, André Mendonça se valeu da Polícia Federal para aprofundar as informações. Gones disse, Ao juiz não cabe acusar, menos ainda ao juiz cabe realizar investigações pré-processuais. E que, para adigmáticas decisões do STF, não deixam dúvida de que a assunção pelo juiz de funções alheias às suas é causa de nulidade. De acordo com Paulo Gonesse, não caberia Mendonça determinar que se investigassem com mais detimento referências ao colega e impunha-se antes que se dirigisse ao presidente do Tribunal para que o plenário pudesse avaliar o acerto da sua impressão.

Natuza Nery (2:04)

A ação, contudo, levou uma reação.

SPEAKER_5 (2:07)

Dois dias depois de ser citado como destinatário de dezenas de mensagens do banqueiro Daniel Vourcaro, o ministro Alexandre de Moraes, num ato de retaliação, pediu a abertura de uma investigação contra o colega André Mendonça. No documento, Moraes afirma que há fortes indícios de abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução dos inquiertos que apuram as fraudes do Banco Master e os descontos ilegais no INSS.

Natuza Nery (2:36)

A decisão de Moraes havia se baseado em relatórios de inteligência da Polícia Federal, um documento restrito para consumo interno da corporação e sem valor probatório. E foi justamente esse tipo de relatório que Mendonça usou para, agora ele, dobrar a aposta nesta crise. Ele fala que esse caso tem uma superlativa gravidade e tem superlativa ilicitude na produção dos relatórios de inteligência. E aí, isso aponta inadequações, nas palavras de Mendonça, de funcionalidades, irregularidades e potenciais ilicitudes na conduta do André.

O ministro André Mendonça vai traçando uma série de o que ele chama de impropriedades técnicas e ilicitude desses relatórios. E aí, ele fala o seguinte, em monitoramento ilegal de ministros, o que por si só revela a gravidade da situação. Aqui, a gente tem um ponto gravíssimo dessa crise, que é o ministro do Supremo, afastando um diretor-geral da Polícia Federal, dizendo que a Polícia Federal, sob o comando dele, estava investigando e monitorando clandestinamente um integrante da Suprema Corte, nesse caso, o próprio relator André Mendonça. A decisão de afastar André e Passos Rodrigues já tem maioria na segunda turma.

SPEAKER_3 (3:53)

Depois de determinar os afastamentos, Mendonça levou a decisão para referendo da segunda turma do Supremo. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, mais tempo para analisar o caso. Defendeu que a análise do caso pode ser feita pelo plenário e citou que a decisão poderia promover desequilíbrio da disputa política eleitoral. Também em agosto, o Ministério Público não deveria ter se manifestado antes do afastamento.

Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam os votos e acompanharam integralmente Mendonça. Com três dos cinco votos, a segunda turma formou maioria para manter os afastamentos em sete minutos.

Natuza Nery (4:37)

Portanto, eliminar para manter o afastado segue.

SPEAKER_4 (4:41)

William Murad, diretor executivo da instituição. Em discurso, sem citar a decisão de Mendonça, Murad afirmou que a Polícia Federal não vai se deixar abalar.

William Murad (4:52)

Não nos deixaremos abalar por ataques. Repito, venham de onde que é. E aqui, reafirmamos e reafirmamos a nossa total confiança na direção geral, no diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O momento exige serenidade, mas saberemos atravessar essa peitoestade como tantas vezes o fizemos.

SPEAKER_7 (5:14)

A Advocacia-Geral da União encaminhou a FACIM um pedido para suspender a decisão liminar do ministro André Mendonça, que afastou o Andrei Rodrigues. A AGU sustentou que a medida viola frontalmente a prerrogativa constitucional privativa do presidente da República para nomear e exonerar o chefe da Polícia Federal, e que o afastamento abrupto compromete o funcionamento das atividades do órgão e gera risco de desorganização institucional.