Fux suspende decisão de Flávio Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

SPEAKER_1 (0:00)

Brasil, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal STF, suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, para que fossem tiradas do ar publicações na internet, associando o presidenciável Flávio Bolsonaro a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil. Na decisão assinada na noite desta segunda-feira, 28 de nove, Fux determinou que a ordem de Dino, que havia mandado manter os posts no ar, fique suspensa, ao menos até que o plenário do STF analise o caso. Entre as postagens derrubadas por Mendonça, está uma do humorista Antônio Tabet, que em uma rede social veiculou uma foto de imagem religiosa com a legenda. A família miliciana odeia tanto Mulher Preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida. Dino atendeu a um recurso de Tabet e derrubou a decisão de Mendonça. Sob a justificativa de proteger a liberdade de expressão e com o argumento de que a publicação do humorista não fazia menção ao nome do candidato à presidência Flávio Bolsonaro. A defesa do candidato então recorreu a Fux, que é relator de uma ação sobre o marco civil da internet, em que o STF decidiu que as plataformas têm a obrigação ativa de retirar do ar conteúdos que ameaçam a democracia. Em sua decisão, Fux disse que não fez juízo de valor a respeito da suposta violação da liberdade de expressão e disse que tal julgamento deve ser feito pelo plenário. O ministro destacou a gravidade de se suspender uma decisão do TSE às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo 4

Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa?

Não, escreveu Fux. O caso veio à tona após surgirem na semana passada informações segundo as quais grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida de Padroeira do Brasil. O candidato do PL nega. Flávio Bolsonaro acionou a justiça eleitoral com a legação de que o fato era inverídico e trazia discurso de ódio e imputação de crime. Na condição de ministro do TSE, Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de 30 mirrais. O ministro também havia determinado que as plataformas de redes sociais retirassem do ar qualquer conteúdo correlato que fizesse menção a Flávio e Nossa Senhora Aparecida.

Na segunda-28, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fashim, para reclamar sobre interferências indevidas sobre decisões da justiça eleitoral.