Flávio Bolsonaro pede ao TSE cassação da chapa de Lula por abuso de poder

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Brasil, a disputa pela presidência, ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira, 28-9. O candidato Flávio Bolsonaro Pé e Jora acionou o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, e pediu a cassação da chapa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, e do vice-geral do Alkmin, PSB, sob acusação de suposto abuso de poder político e econômico. No centro da ofensiva jurídica está o Ministério da Cultura, Min-Sé.

A ação sustenta que a estrutura da pasta teria sido utilizada para favorecer eleitoralmente a candidatura de Lula, com suposto emprego de recursos públicos, servidores, canais oficiais e parcerias institucionais. Além da cassação da chapa, a ação pede a ineligibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula do Ministério. A ação de investigação judicial eleitoral, AIJOL, foi distribuída nesta segunda-feira, e está sob relatoria do ministro Ricardo Villas-Boas Cueva, corregidor-geral da justiça eleitoral em exercício. Movimento Cultura com Lula entra na mira. Entre os episódios apresentados na ação, está um ato virtual do Movimento Cultura com Lula, realizado em 14 de setembro, com participação de Janja, Margareth Menezes, e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Segundo a petição, manifestações feitas durante o encontro seriam indícios da utilização de agentes ligados à estrutura governamental em mobilização eleitoral. A ação reproduz, entre outras, uma declaração atribuída a Janja durante o evento, na qual ela afirmou estar participando como militante e não na condição de primeira-dama. Para a campanha de Flávio Bolsonaro, os episódios descritos configurariam uma atuação coordenada em benefício da candidatura à reeleição de Lula. Caberá agora à justiça eleitoral analisar as alegações, provas e manifestações das partes envolvidas. A apresentação da ação e seu processamento não significam que o TSE tenha reconhecido a ocorrência de abuso de poder ou determinado a cassação da chapa.