Congresso Nacional: o que está em jogo no Orçamento e na crise entre os Poderes

Natuza Nery (0:02)

O lugar para onde eu vou te levar é assim, uma sala enorme, aberta, circular. À sua volta, centenas de cadeiras dispostas em semicírculo. À frente, uma grande mesa, elevada como um palco.

Atrás dela, a cadeira de quem comanda os trabalhos. Você está no plenário da Câmara dos Deputados.

SPEAKER_2 (0:20)

É com emoção que declaro instalados trabalhos do Congresso Nacional em Brasília, a nova capital da República.

Natuza Nery (0:31)

66 anos após a declaração inaugural que você acabou de ouvir, é neste mesmo lugar que alguns brasileiros se reúlem para decidir o nosso futuro. E aqui, acima de suas cabeças, há uma frase, escrita a LAPS por um dos muitos operários que construíram Brasília.

Francisca Chaves (0:47)

Que os homens de amanhã que aqui vierem tenham compaixão dos nossos filhos e que a lei se cumpra.

SPEAKER_4 (0:53)

O texto foi escrito num lugar em comum, uma parede de uma das vigas que sustentam a cúpula da Câmara. A ciarense que vive em Joenville é filha de José Silva Guerra, um dos operários que escreveram frases nas placas de concreto em 1959, em plena construção da nova capital. E Francisca Chaves se emocionou ao reconhecer a caligrafia do pai.

Francisca Chaves (1:16)

Essa é a frase de esperança de um país, um país justo para todos os filhos do Brasil. E a mensagem dele, deixada em 1959, que vai valer para hoje e para amanhã, para sempre.

Natuza Nery (1:30)

Mais de seis décadas depois, as palavras daquele trabalhador encontram hoje um congresso no centro de uma teia de crises, de disputas entre poderes e agora de uma eleição.

SPEAKER_4 (1:40)

Este ano, todos nós brasileiros vamos, as UNAS, dar seis votos. É presidente, governador, deputado estadual, deputado federal e dois votos para senador. O Brasil tem 81 senadores e 513 deputados. Mas enquanto na Câmara o número de representantes varia de acordo com o tamanho da população, nos senados são três para cada estado e para o Distrito Federal. Um terço dos senadores, ou seja, 27, está agora em meio de mandato e fica no cargo. As outras 54 vagas estão em jogo nesta eleição e o eleitor precisa escolher dois nomes diferentes para representar o seu estado.

Natuza Nery (2:25)

Da Redação do G1, eu sou Natuzaneri e o assunto hoje é o futuro do Congresso na eleição, no orçamento e na crise entre poderes. Neste episódio, eu converso com Lara Mesquita, cientista política, doutora pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERD e professora da Escola de Economia de São Paulo, da FGV. Quarta-feira, 30 de setembro.

Lara, a gente no Brasil tende a focar muito nas eleições presidenciais e acaba deixando de lado uma eleição que, na minha avaliação, é a eleição definidora de tudo, que é a eleição para o Congresso Nacional. Dá para dizer, sob algumas perspectivas, que a eleição para o Congresso se tornou tão importante quanto, ou até mais determinante até, que a eleição para presidente da República?

Lara Mesquita (3:16)

O fato de a gente estar tendo no governo Bolsonaro e agora no governo Lula III governos minoritários, coisa que a gente só tinha visto lá no governo Collor na experiência da nova democracia, voltou a jogar a luz sobre o Congresso no sentido de que esse negócio aqui é importante. O presidente não faz o que ele quer. Ele precisa, sim, convencer o Congresso, deputados, senadores, de que esse projeto de lei, essa política pública, esse tema é relevante, é importante para o país.

E isso talvez tivesse meio adormecido ou passasse menos apercebido, porque nas experiências anteriores, o governo tinha maior facilidade em formar maioria, uma coalizão majoritária.

SPEAKER_4 (4:03)

O Senado compartilha com a Câmara duas funções, legislar e fiscalizar. Juntos, eles criam e aprovam leis, medidas provisórias e lendas à Constituição. Também fiscalizam contas da presidência, controlam atos do poder executivo e avaliam políticas públicas.

SPEAKER_6 (4:20)

Além de ser uma casa revisora, ou seja, receber as matérias que vêm da Câmara dos Deputados, o Senado também pode dar origem a projetos. Então, na verdade, nesse ponto, tanto Câmara quanto o Senado podem ter a iniciativa de leis.

Mas há um aspecto a ser considerado. O Senado tem algumas prerrogativas que lhe são exclusivas.

SPEAKER_4 (4:49)

Processar e julgar presidente e vice-presidente nos crimes de responsabilidade. Processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União.

Aprovar a indicação de autoridades.

SPEAKER_6 (5:03)

É ele que aprova os indicados para o Supremo Tribunal Federal, aliás, recentemente, tivemos uma questão inusitada que foi o Senado rejeitar uma indicação do Executivo para o Supremo, que foi o Jorge Macias. Isso é incomum.

Natuza Nery (5:22)

Porque na prática significa que, a depender em quem as pessoas votam, existe uma consciência muito clara entre atores políticos observadores da política e que presidente nenhum governa com um Congresso super turbinado em emendas parlamentares. Porque lá tem um grupo político muito forte chamado Centrão, que é quem mais se alimenta dessas emendas.