Com medo da Lei Magnitsky, Flávio Dino apela à Bíblia, Eclesiastes e Aristóteles no STF; veja vídeo

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Brasil, durante o tenso julgamento que avalia o futuro do ministro Alexandre de Moraes, o plenário do Supremo Tribunal Federal STF foi palco de uma cena que revelou a apreensão que ronda a mais alta corte do país.

O ministro Flávio Dino, visivelmente incomodado, interrompeu o rito técnico de sua argumentação para demonstrar forte temor diante de uma ameaça internacional. A possibilidade real de ser alvo de sanções dos Estados Unidos é que o ministro Flávio Dino, por meio da temida lei Magnitsky, o mecanismo americano permite o congelamento de bens e o bloqueio de movimentações financeiras no exterior, incluindo cartões de crédito de indivíduos que entram na mira da Casa Branca. A fragilidade do ministro ficou exposta quando ele admitiu ter lido, durante o intervalo do almoço, uma reportagem indicando que ele e o ministro Gilmar Mendes seriam os próximos da fila nas retaliações americanas, logo após Alexandre de Moraes. Na tentativa de disfarçar o nítido medo de sofrer restrições no sistema financeiro internacional, Dino tentou transformar o risco pessoal em uma ofensa à nação. Ele classificou a possibilidade de sanção como uma pressão ilegítima e um ataque à soberania do Brasil, chegando a cobrar que a indignação fosse assumida por todos os brasileiros, e não apenas pelo Tribunal. Para tentar blindar a si mesmo e justificar a atuação da corte sob os holofotes e críticas internacionais, o ministro recorreu a um verdadeiro escudo retórico, apelando a filosofia e a religião.

Em um esforço para demonstrar uma inabalabilidade que seu próprio discurso defensivo desmentia, Flávio Dino baseou sua argumentação em pensamentos de Aristóteles e fez citações diretas à Bíblia Sagrada. O magistrado invocou passagens do Livro de Eclesiastes e mencionou os ensinamentos de Jesus Cristo no Sermão da Montanha, comparando um tribunal que cede apressões ao sal que perdeu o sabor e que, portanto, não serve para mais nada. Apesar de o ministro repetir insistentemente que o STF não deve se curvar a ameaças e que ele próprio não se impressiona com as reportagens, o tempo e a dramaticidade dedicados a rebater a notícia evidenciam um cenário oposto. O uso de referências bíblicas e filosóficas para tentar afastar o fantasma de uma punição estrangeira deixa claro que a sombra da lei Magnitsky assusta profundamente. O episódio revela que o medo de sanções internacionais tem pautado os ânimos, gerado apreensão e ditado o tom dos discursos no plenário da mais alta corte do judiciário brasileiro.