André Mendonça é sorteado como relator para quebra de sigilos de Lula; entenda

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Brasil, o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, TSE, foi sorteado nesta terça-feira, 20, para relatar a ação apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, sobre a abertura de sigilos bancário, fiscal e telefônico. Entretanto, para a divulgação dos dados de Lula e de seus familiares, foi imposta por parte deles uma condição, Flávio Bolsonaro.

Também deverá concordar em abrir suas informações e as de integrantes de sua família. O pedido ocorre na reta final do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo 25 Mas ainda está em tramitação e não tem nada oficializado até o presente momento. André Mendonça assume a análise do pedido sobre sigilos de Lula. O sorteio definiu André Mendonça como responsável pela relatoria da petição encaminhada ao TSE.

Segundo informações publicadas pelo Wall, a campanha petista apresentou o requerimento nesta terça-feira, 20, após o desafio lançado durante o debate presidencial da BAND. Além disso, os advogados do presidente formalizaram a autorização para a divulgação das informações financeiras e telefônicas, desde que o adversário aceite a mesma exposição. Ou seja, propuseram uma condição. Agora, caberá ao relator analisar a solicitação e os procedimentos previstos pela justiça eleitoral.

Lula inclui Janja, Lulinha e outros familiares no pedido.

Na petição, Lula autoriza a divulgação de informações referentes aos últimos oito anos. O documento inclui o próprio presidente, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja e seus cinco filhos, entre eles, Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Além disso, a proposta abrange familiares de Flávio Bolsonaro e empresas relacionadas aos candidatos. A divulgação depende da análise do pedido e das condições legais aplicáveis. Flávio Bolsonaro é desafiado a abrir sigilos da família. O principal ponto da iniciativa é o dar para receber. Desde o último debate, o atual presidente Lula vem sendo duramente criticado até mesmo pelos seus eleitores por sua falta de protagonismo nessa candidatura e por falta de firmeza. Então, as estratégias tendem a ficar mais escassas nessa reta final e até mesmo apelativas. A exigência de reciprocidade mostra uma tentativa de ganhar tempo ou em cobrir uma catástrofe relacionada a ele, com uma cortina de fumaça colocando Flávio no centro dos holofotes que exalam dúvidas e anseiam por um deslize. Lula condicionou a divulgação de seus dados à concordância de Flávio Bolsonaro em apresentar informações equivalentes sobre suas movimentações bancárias, fiscais e telefônicas. Além disso, a proposta inclui familiares, sócios e empresas vinculadas aos candidatos, conforme os termos da petição. Lula defende que a abertura ocorra antes da votação. Por enquanto, não havia confirmação pública de adesão de Flávio à proposta nas informações consultadas. Desafio surgiu após troca de acusações no debate da BAND. A iniciativa começou depois do debate presidencial realizado no domingo 18, quando Lula e Flávio protagonizaram uma troca de acusações envolvendo corrupção, patrimônio e investigações relacionadas a pessoas próximas dos dois candidatos. Durante o confronto, o presidente propôs que ambos abrissem seus sigilos para permitir a análise das informações. Em seguida, sua campanha transformou o desafio em uma petição formal, correndo contra o tempo na esperança de encontrar algo que o beneficie de alguma forma. Dessa forma, a discussão que começou no palco da BAND chegou ao Tribunal Superior Eleitoral. O episódio também ganhou repercussão na imprensa internacional, incluindo a Reuters.

A abertura dos sigilos ainda depende de análise do TSE. Por fim, a escolha de André Mendonça como relator representa uma nova etapa na tramitação do pedido sobre os sigilos de Lula e o desafio apresentado a Flávio Bolsonaro. Entretanto, o SORT não determina automaticamente a divulgação de documentos bancários, fiscais ou telefônicos. Além disso, o tribunal deverá considerar os requisitos legais e os direitos das pessoas mencionadas na petição. Enquanto isso, os candidatos seguem na última semana de campanha, antes do segundo turno, previsto para domingo, 25

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