A sessão histórica que colocou o Supremo contra si mesmo

SPEAKER_1 (0:04)

Numa sessão marcada pela troca de acusações entre ministros, o Supremo Tribunal Federal adiou a decisão sobre o caso Alexandre de Moraes. A terça-feira terminou com um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

O clima de confronto no plenário contrastou com o discurso de abertura do julgamento feito pelo presidente da Corte, Edson Faquin.

SPEAKER_2 (0:26)

A sessão começou pouco depois das dez e meia da manhã.

Edson Fachin (0:30)

Abro esta sessão consciente de que a presidência e esse colegiado têm diante de si o dever de conduzir esse tribunal por um período difícil de sua história.

Cássio Nunes Marques (0:46)

Eu nunca joguei nenhum processo relacionado ao master, em que, pese, e os debates vão fluir, que esse julgamento eventualmente pode também impactar no cenário político eleitoral. Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento.

Dias Toffoli (1:09)

Portanto, senhor presidente, mantendo coerência com o que eu tenho feito na turma, eu não me sinto, portanto, para a preservação do próprio boandamento do trabalho.

Flávio Dino (1:21)

Ministro Toffoli?

Dias Toffoli (1:22)

Pois não.

Flávio Dino (1:23)

Antes que o vós silêncio encerre, um brevíssimo aparte, já que o vós silêncio me homenageou com a citação correta.

Edson Fachin (1:29)

Ministro Flávio, eu gostaria de combinar nessa sessão que a palavra sempre será solicitada à presidência se me permitir a...

Flávio Dino (1:36)

Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte.

Edson Fachin (1:38)

Que diz que a palavra é pedida à presidência.

Flávio Dino (1:40)

O aparte é dirigido ao relator.

Edson Fachin (1:42)

Não, vós silêncio, se eu pedir a palavra à presidência, é o que eu estou lhe dizendo.

Flávio Dino (1:46)

Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte.

Edson Fachin (1:49)

O excelência terá a palavra porque eu estou lhe concedendo.

Gilmar Mendes (1:54)

Até porque qualquer cidadão que tenha um mínimo de noção do que significa a Polícia Federal não se faz. O sujeito tem que se algemar antes de fazer esse tipo de coisa.

André Mendonça (2:07)

Foi essa preocupação que nós tivemos institucional.

Estitucional. Nós temos hoje uma PF paralela. Uma PF paralela. Com monitoramento de ministros, não pense que você nem está salvo não, ministro.

Gilmar Mendes (2:23)

Quem tem medo da Polícia Federal?

Reynaldo Turollo Jr (2:25)

Não é questão de medo, não.

Gilmar Mendes (2:27)

Eu não sou perguntor na vossa senência.

Quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? Eu tenho testemunhas que o ministro André, em reunião, disse.

André Mendonça (2:44)

Isso é mentira.

Gilmar Mendes (2:45)

Peçam isso. Então vamos chamar as testemunhas?

André Mendonça (2:48)

Mentira.

Gilmar Mendes (2:48)

Vamos chamar?

André Mendonça (2:49)

Mentira.

Gilmar Mendes (2:49)

Vamos chamar?

André Mendonça (2:50)

Pode chamar quem quiser, vou mentir.

Gilmar Mendes (2:52)

Chamou.

André Mendonça (2:53)

Não, senhor.

Gilmar Mendes (2:54)

Inclua o ministro Alexandre. Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país.

Dias Toffoli (3:02)

Ah, senhor presidente.

Gilmar Mendes (3:03)

É isso, presidente.

André Mendonça (3:04)

Eu não vou responder.

Gilmar Mendes (3:05)

Vai escutar com tranquilidade. Evidente condução político eleitoral e escolha do 7 de setembro, até bicho lecos.

André Mendonça (3:15)

Não aponte o dedo para mim, ministro Jumar. Não aponte o dedo. Não está falando com qualquer um.

Respeite esse tribunal.

Gilmar Mendes (3:23)

Quem não se dá respeito não merece respeito.

SPEAKER_11 (3:27)

A sessão ficou suspensa por mais de duas horas e foi retomada às 3h30 da tarde.

SPEAKER_12 (3:32)

Os ministros retomaram a discussão sobre o pedido de uma análise conjunta dos casos de Alexandre de Moraes e de André Mendonça.

Gilmar Mendes (3:44)

E um parecer da Procuradoria-Geral da República, dizendo, há uma dupla nulidade.

André Mendonça (3:52)

O que há em relação a mim foi um suposto relatório de inteligência.

Gilmar Mendes (3:59)

É impressionante, é impressionante a desfaça-teis desse sujeito.

André Mendonça (4:05)

A desfaça-teis de vós, silêncio!

Edson Fachin (4:08)

Me respeite!

André Mendonça (4:10)

Posso aqui na brincadeira não to chorando não. Aqui não tem choro não.

SPEAKER_11 (4:14)

Dino interrompeu e disse que pediria a vista.

SPEAKER_12 (4:20)

A ministra Carmen Lúcia também decidiu antecipar o voto dela.

SPEAKER_13 (4:24)

Eu peço desculpa ao povo brasileiro.

SPEAKER_14 (4:26)

O presidente do Supremo, o ministro Edson Faquin, encerrou a sessão na sequência. Ao declarar o resultado, Faquin anunciou o placar de quatro votos a três pela análise separada da conduta do ministro Alexandre de Moraes e a atuação de André Mendonça. Esse placar não considera o voto do ministro Dino a favor da união dos dois casos, já que foi ele quem pediu vista.