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Rodrigues Alves - MPAC emite recomendação com diversas medidas para garantir segurança e o bem estar animal no Festival da Banana

Notícias MP

July 23, 2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cumulativa de Rodrigues Alves e da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, expediu recomendação aos órgãos públicos e à comissão organizadora do Festival da Banana 2026, com medidas...

Topics: Daily News, News, Society & Culture

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O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria Acumulativa de Rodrigues Alves e da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, expediu recomendação aos órgãos públicos e à Comissão Organizadora do Festival da Banana, 2026, com medidas voltadas à segurança, à proteção dos direitos da população e ao bem-estar animal durante a realização do evento, marcado para o período de 25 de julho a 2 de agosto. A recomendação é assinada pelo promotor de justiça, Marcos Bruno Oliveira, e pela promotora de justiça, Manuela Canuto, que orienta o município e os organizadores a adotarem medidas como vistoria das estruturas temporárias, elaboração de plano de segurança, garantia de acessibilidade, gerenciamento adequado dos resíduos sólidos, controle da poluição sonora e ampla divulgação das normas que disciplinam o evento. A recomendação também foi encaminhada à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, DETRAM, órgãos ambientais e demais instituições envolvidas, com orientações específicas para atuação integrada durante as festividades.
Lucimar Gomes, Secretaria de Comunicação.

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