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Rodrigues Alves MPAC atua para garantir fornecimento de água e energia elétrica em escola da zona rural

Notícias MP

July 24, 2026

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para garantir o fornecimento de energia elétrica e água potável na Escola Municipal Charles de Menezes Gomes, localizada no...

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Notícias MP O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Rodrigues Alves, a juizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência para garantir o fornecimento de energia elétrica e água potável na Escola Municipal Charles de Menezes Gomes, localizada no ramal do projeto de assentamento florestal Havaí. A medida foi adotada pelo promotor de justiça Marcos Bruno Oliveira, após a constatação de que a unidade de ensino, recentemente reconstruída pelo município, estava sem ligação definitiva de energia elétrica, situação que comprometia o funcionamento do sistema de abastecimento de água da escola e resultou na suspensão das atividades escolares. As medidas requeridas pelo MPSC foram deferidas pelo Poder Judiciário e cumpridas pelos responsáveis, garantindo a regularização do fornecimento de água e energia elétrica e o restabelecimento das atividades escolares com condições adequadas para o atendimento aos alunos da comunidade rural.
Lucimar Gomes, Secretaria de Comunicação.

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