Promotora de Justiça do MPAC aborda direito fundamental ao clima em novo livro

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O Procurador-Geral de Justiça em exercício do Ministério Público do Estado do Acre, Celso Gerônimo de Souza, recebeu a promotora de justiça e diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Joana Dark e Dias Martins. Na ocasião, ela entregou um exemplar de sua mais recente obra, Direito Fundamental ao Clima, Constitucionalismo Climático, Direitos Fundamentais e o Papel do Ministério Público. Publicado pela editora Juruá, o livro aborda a emergência climática sob a perspectiva dos direitos humanos e do constitucionalismo contemporâneo, defendendo o reconhecimento do direito a um clima limpo, estável e seguro como um direito humano fundamental.
Ao receber o exemplar, o procurador-geral de justiça em exercício, Celso Gerônimo de Souza, parabenizou a promotora pela publicação e ressaltou a relevância da obra para o fortalecimento do debate jurídico sobre as mudanças climáticas. Segundo ele, a produção acadêmica contribui para ampliar a reflexão sobre os desafios ambientais contemporâneos e sobre o papel das instituições na construção de respostas efetivas para a proteção dos direitos fundamentais. Jean Oliveira, Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Acre.