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Amazonas, nesta terça-feira 16, os membros do Tribunal de Contas do Amazonas elegeram a composição do Corpo Diretivo, que irá complementar, no biennio 2028-2029, o mandato da atual gestão, iniciada no biennio 2026-2027.
Durante a sessão, foram eleitos para complementar o mandato da gestão os conselheiros Yara Amazônia Lins-Rodrigues, Josué Cláudio de Souza Neto, vice-presidente, Mário Manuel Coelho de Mello, correja geral, Luiz Fábio Amperera Barbosa, ouvidor, Érico Xavier d'Esterra e Silva, coordenador geral da Escola de Contas Públicas, Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, ouvidor da educação, e Julio Assis Correia Pinheiro, ouvidor da saúde. A eleição ocorreu em razão das alterações promovidas na lei orgânica da Corte, que ampliaram de dois para quatro anos o período de mandato dos cargos diretivos do tribunal, incluindo o presidente, vice-presidente, corregidor geral, ouvidor, coordenador geral da escola de contas públicas, ouvidor da educação e ouvidor da saúde. A mudança estabelece um regime de transição para os atuais ocupantes dos cargos de direção, permitindo a realização de uma eleição complementar para um mandato de dois anos, de forma a completar o novo período de quatro anos previsto na legislação. Com a nova regra, o mandato que anteriormente era exercido por dois anos, passa a ter duração de quatro anos, sendo vedada a recondução para o mesmo cargo após o período integral.
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