Projeto de Thiago Abrahim busca garantir atendimento mesmo em caso de falhas nos sistemas digitais dos planos de saúde

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Manaus. Com o objetivo de ampliar a proteção aos usuários de planos de saúde, o deputado estadual Thiago Abraim, MDB, apresentou o Projeto de Lei nº 1342-2026, que garante aos beneficiários uma alternativa física de identificação quando houver falhas ou indisponibilidade nos sistemas digitais das operadoras. A proposta prevê que documentos físicos, como a carteira impressa do plano de saúde, possam ser aceitos para acesso ao atendimento médico sempre que aplicativos, tokens ou plataformas digitais apresentarem problemas técnicos. Segundo o parlamentar, a medida busca assegurar que nenhum paciente deixe de receber assistência por conta de dificuldades tecnológicas. O acesso à saúde precisa estar acima de qualquer falha de sistema. A tecnologia facilita a vida das pessoas, mas é importante que existam alternativas para garantir o atendimento quando necessário, destacou Tiago Abraim.
O projeto também prevê que as operadoras informem de forma clara aos beneficiários sobre os procedimentos para a utilização da identificação física em situações excepcionais. A iniciativa beneficia especialmente idosos, pessoas com pouca familiaridade com ferramentas digitais e moradores de regiões onde o acesso à internet pode ser limitado, ampliando a segurança e a acessibilidade dos serviços de saúde.
De acordo com o deputado, a proposta não altera contratos, nem cria mudanças estruturais para as operadoras, funcionando como uma garantia adicional para os consumidores em casos de instabilidade tecnológica. Caso seja aprovado, o projeto poderá reforçar a continuidade do atendimento aos usuários dos planos de saúde, garantindo mais tranquilidade e segurança para quem depende dos serviços médicos.