‘O Brasil vai resistir?’: Após alerta de Alcolumbre, Senado aprova projeto que aumenta gastos públicos; veja vídeo

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Brasil, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na noite desta quarta-feiras um projeto de lei que aumenta o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões dentistas de R$ 3.636 para R$ 3.662 para uma jornada de 20 horas semanais. De autoria da senadora Daniela Ribeiro PSDPB, o PR número 1365-2022 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e pelas horas extras. Asegura um intervalo de 10 minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos seja ocupada exclusivamente por profissionais das respectivas áreas.
Caso nenhum senador apresente recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, o texto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
Se aprovado, as novas regras valerão para profissionais dos setores público e privado. No setor privado, o novo piso será reajustado anualmente com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA. Já os municípios, os estados e o Distrito Federal poderão aplicar outros indicadores conforme a legislação local. Segundo cálculos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, somente na rede pública federal, a medida deverá gerar, em 2027, um impacto de cerca de R$ 7,7 bilhões aos cofres públicos. A aprovação do projeto soma-se a outras duas decisões recentes do Senado que também impactam o orçamento da União. A autorização para o uso do Fundo Social, do PreSAL no financiamento de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos ou por impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais. E a aprovação da Aposentadoria Especial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Alcolumbre faz alerta para impacto fiscal. Ainda nesta semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em OAP, fez um alerta no plenário, na terça-feira 9, sobre a fila de propostas que impactam as contas públicas e aguardam votação na casa. Ele justificou seu compromisso com a responsabilidade fiscal ao afirmar que não pode pautar projetos desse tipo. Em um longo discurso, Alcolumbre citou diversas propostas que aumentam o piso salarial de categorias profissionais ou concedem aposentadorias especiais a determinados grupos. Tramitam no Senado, por exemplo, matérias que beneficiam fisioterapeutas, dentistas, técnicos de enfermagem, garis, profissionais da área da educação, médicos veterinários e agentes comunitários de saúde. Na avaliação de Alcolumbre, o período eleitoral influencia os senadores a apoiarem esses textos, mesmo diante do impacto financeiro previsto. No ano de eleição, isso aqui é muito complexo, porque o que eu colocar para votar, todo mundo vai votar sim, por conta da eleição, e vai ter que arrumar dez Brasis para pagar. E aí fico sendo culpado por não querer dar um piso para o médico, para o enfermeiro.
Meu Deus, vamos dar. Mas o Brasil comporta isso? O Brasil vai resistir? As finanças públicas vão resistir? Declarou. Veja o vídeo com a declaração de Alcolumbre.