Ministro Flávio Dino mantém decisão que obrigou vereador Salazar a remover vídeos contra David Almeida

**SPEAKER_1** (0:00)
Brasil, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu neste domingo 7 manter parcialmente uma decisão da justiça eleitoral do Amazonas, que suspendeu postagens ofensivas de um vereador de Manaus contra um adversário político. O caso chegou ao Supremo por meio de recurso protocolado pelo vereador Alexandre da Silva Salazar, conhecido como Sargento Salazar, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Em abril, o Tribunal determinou a retirada de postagens de propaganda negativa contra o pré-candidato ao governo estadual David Almeida, avante, e o pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Em uma das postagens, o vereador disse que Almeida nunca será governador.
Em outros vídeos, foram utilizadas palavras de baixo calão. Ao analisar o recurso, Dino manteve parcialmente a decisão do Tereyaen, que determinou a retirada das postagens de baixo calão, mas decidiu manter a utilização da expressão nunca será. Para o ministro, a proibição do uso da expressão pode ser considerada censura.
Dependendo do texto e do contexto, o bordão nunca será pode ser utilizado, desde que observadas as regras jurídicas e éticas que devem reger os embates políticos, afirmou. Agressão na política, o ministro disse que a proliferação de xingamentos e agressões morais nas redes sociais compromete o regime democrático. A colonização do discurso político por bizarrices e grosserias não é apenas uma questão de educação cívica ou familiar, é também uma aguda questão constitucional relacionada com as condições de funcionamento razoável do regime democrático, avaliou. Dino também ressaltou que a atuação parlamentar deve ser pautada pelo decoro e pelo princípio constitucional da moralidade.