Histórico: Yara Amazônia Lins ficará como presidente do TCE-AM até 2029

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Amazonas, nesta terça-feira, 16, os membros do Tribunal de Contas do Amazonas, TCEAEN, elegeram a composição do corpo direitivo que irá complementar, no biennio 2028-2029, o mandato da atual gestão, iniciada no biennio 2026-2027. Durante a sessão, foram eleitos para complementar o mandato da gestão os conselheiros Yara Amazonia Lins Rodrigues, Josué Cláudio de Souza Neto, vice-ptente, Mário Manuel Coelho de Mello, Luiz Fabian Pereira Barbosa Ouvidor, Érico Xavier Desterro e Silva, coordenador geral da Escola de Contas Públicas, Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, Ouvidor da Educação, e Julio Assis Correia Pinheiro, Ouvidor da Saúde. A eleição ocorreu em razão das alterações promovidas na lei orgânica da corte, que ampliaram de dois para quatro anos o período de mandato dos cargos diretivos do tribunal, incluindo presidente, vice-presidente, corregidor geral, ouvidor, coordenador geral da Escola de Contas Públicas, ouvidor da Educação e ouvidor da Saúde. A mudança estabelece um regime de transição para os atuais ocupantes dos cargos de direção, permitindo a realização de uma eleição complementar para o mandato de dois anos, de forma a completar o novo período de quatro anos previsto na legislação.
Com a nova regra, o mandato que anteriormente era exercido por dois anos passa a ter duração de quatro anos, sendo vedada a recondução para o mesmo cargo após o período integral.