Equilíbrio fiscal: onde está o desafio e o que fazer para superá-lo?

**Natuza Nery** (0:01)
As contas públicas são uma das principais pautas da eleição deste ano.

**SPEAKER_2** (0:05)
O caminho, mais uma vez, é o tesourasso.

**José Roberto Afonso** (0:07)
O meu ajuste fiscal.

**Elisa Claveri** (0:09)
A beleza do corte gasto.

**José Roberto Afonso** (0:11)
A máquina pública no Brasil é ineficiente.

**SPEAKER_5** (0:14)
Eu só posso gastar aquilo que eu tenho.

**Natuza Nery** (0:18)
Candidatos falam, economistas alertam e o próprio governo tem feito acenos ao mercado.

**SPEAKER_2** (0:24)
As agências de risco que fizeram avaliação do país aumentaram a nota do Brasil nesse meio tempo.

**Natuza Nery** (0:30)
Esse que você acabou de ouvir é Dário Dürigan, ministro da Fazenda de Lula. Ele assumiu a pasta em março, no lugar de Fernando Haddad.

**SPEAKER_2** (0:36)
O que eu estou dizendo é que nós estamos no caminho certo. E o que eu estou sinalizando para frente é que nós vamos ter que diminuir o gasto obrigatório, melhorar a eficiência dos programas sociais e seguir recompondo receita dentro de uma discussão de justiça que é vamos fazer cortes lineares, como a gente está fazendo esse ano de eleição, em benefício tributário.

**Natuza Nery** (0:57)
Mas há uma questão que vai além de cumprir ou não a meta do ano.

**SPEAKER_6** (1:00)
O próximo presidente da república tem uma tarefa inadiável na economia, enfrentar o problema da dívida pública brasileira. Por isso, cada candidato precisa explicar para o eleitor como é que pretende equilibrar os gastos e conter o crescimento dessa dívida. São mais de 10 trilhões de reais. O endividamento já atingiu 82% de toda a riqueza que o Brasil produz em produtos e serviços, o nosso PIB. E o mais grave é que essa dívida está em tendência de alta.

**Natuza Nery** (1:31)
Dez anos atrás, o endividamento estava no patamar de 66% do PIB brasileiro. E esses são dados oficiais. O Fundo Monetário Internacional tem uma conta diferente. O FMI projeta que a relação dívida-PIB deve chegar a 96% no fim deste ano. E em 2027, vai chegar a 100% segundo o fundo.
Há um debate muito importante sobre o que o governo pode fazer para equilibrar essa conta. Mas o problema é maior. Carregar essa dívida custa e custa muito caro. E é aí que entram os juros.
O governo precisa ajustar suas contas. Se arrecada mais do que gasta, tem superávit. Se gasta mais do que ganha, tem déficit. E é isso. Isso é o que se chama de resultado primário. Ao longo das últimas décadas, esse desempenho variou como uma espécie de onda no mar. Houve uma melhora recente nessa conta. Acontece que mesmo que o governo consiga entregar resultados consistentes na área fiscal, os juros não deixam de rolar sobre a dívida.

**SPEAKER_7** (2:40)
Fica a pergunta. Quem empresta dinheiro para o governo? Qualquer um. Você se quiser. Quando falta, o governo capta recursos através dos chamados títulos de dívida. Recebe dinheiro e assume o compromisso de devolvê-lo em uma data futura e pagar juros periódicos ao credor. Grande parte desses títulos está nas mãos de grandes investidores, como fundos de pensão, fundos de investimentos e bancos. E diferente do que muita gente imagina, apenas um quinto dos títulos são de investidores estrangeiros.

**Natuza Nery** (3:06)
E aqui que entra a pergunta que deve atravessar a eleição. Para resolver o problema fiscal, onde cortar? E mais, quem é que vai pagar essa conta?

**SPEAKER_6** (3:16)
A dívida, o fato é que ela ainda existe e ela precisa ser paga.

**Natuza Nery** (3:24)
Da Redação do G1, eu sou Natuzaneri, e o assunto hoje é equilíbrio fiscal. Onde está o desafio e o que fazer para superá-lo? Neste episódio, eu converso com José Roberto Afonso, economista, professor do IDP da Universidade de Lisboa e sócio fundador da consultoria Finance. José Roberto também foi um dos criadores da lei de responsabilidade fiscal, no ano 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
José Roberto Afonso, você publicou recentemente um artigo intitulado O Resultado Fiscal Mudou de Endereço. Isso foi escrito em coautoria com a economista Vilma da Conceição Pinto. Você abre o texto falando da importância de olhar para a questão fiscal brasileira como um filme, não como uma foto de um ano só.
Pois bem, assim você analisou a trajetória fiscal do Brasil desde os anos 2000 e acabou identificando uma grande mudança. Eu queria entender o que você encontrou.

**José Roberto Afonso** (4:33)
Acho que as grandes e principais conclusões que a gente está tomando nesse trabalho, primeiro alertando que o peso da caneta do presidente da república hoje é bem menor do que era há 20 anos atrás ou do que era 50 anos atrás. Hoje, os governos estaduais e municipais do Brasil gastam mais do que o governo federal. Prestam mais serviços, educação, saúde, segurança pública e assim por diante. O governo federal, ano a ano, está emagrecendo, como se tivesse uma caneta fiscal diminuindo o tamanho desse governo federal. Hoje, ele está na casa de 45% considerando os benefícios previdenciários, aposentadorias, pensões, Bolsa Família, e assim por diante. Se a gente tirar essa parte e deixar só o que é dia a dia de um governo, o que ele consome, paga de salário, o que ele investe, o governo federal hoje é 1 quinto, 20% do que o governo brasileiro. Os municípios brasileiros, como um todo, valem mais do que o governo federal na hora de tomar decisões como o presente, fazer obras que vão ditar o seu futuro. Quando a gente olha a distribuição por poderes, a gente vê uma crescente participação de gastos que, na verdade, não são decididos pelo presidente da República ou pelos seus ministros. No caso do Congresso Nacional, ele passou a decidir sobre uma parcela do Orçamento Público, as chamadas emendas parlamentares, e que se tornaram obrigatórias. E esta parcela se torna ainda mais relevante quando o governo teve que fazer sucessivamente cortes de investimento. Hoje, boa parte dos investimentos são decididos pelo Congresso Nacional e não são decididos pelo presidente da República e sua equipe.